Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes Participe e mande sua contribuição!

Esse debate público contribuirá para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo a aprimorar os procedimentos realizados atualmente.
O texto terá como foco principal a melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes no país.
Os participantes podem indicar, nesse período, o que consideram ser a melhor redação para o texto que servirá de subsídio para o anteprojeto que será focado na melhoria do procedimento e redução do período de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil.

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Pretendentes à adoção no Amazonas são o dobro dos que aguardam para ser adotados

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os números da adoção no país revelam que há mais de 37 mil famílias registradas para adoção e cerca de 6.800 crianças e adolescentes, de até 17 anos de idade, em condições de serem adotados. No estado do Amazonas, os dados seguem o padrão nacional: existem 50 crianças e adolescentes na lista de espera e 115 pretendentes, mais que o dobro.

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Alegria de reconhecimento como gravidez, diz casal homoafetivo.

“Foi como uma mulher abrir um exame e descobrir que está grávida.” É desta forma que o cabeleireiro Vasco Pedro da Gama Filho, de 35 anos, explica a felicidade de retirar na terça-feira (22) a certidão de nascimento da filha Theodora, de cinco anos, onde constam o nome de Vasco e do também cabeleireiro Júnior de Carvalho, de 42 anos, como pais.

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Cadastro Nacional Adoção

O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA tem por objetivo agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.

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