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Abrigo de Farroupilha abre as portas a pessoas habilitadas à adoção

Embora muitos abrigos impeçam o acesso de adultos habilitados à adoção, a casa de acolhimento de Farroupilha abre as portas em um almoço anual. A instituição leva crianças para ouvir e falar em um evento, também anual, doDNA da Alma, grupo de apoio à adoção da cidade. Foi em um desses encontros que a professora Fabiana e o médico Jaime conheceram os filhos mais velhos.

— Não permitimos visitas frequentes, que podem criar vínculo entre habilitados e crianças. Mas nos eventos eles (os adultos) podem conhecer a realidade dos abrigados e ampliar seus perfis, aceitando adotar mais velhos e grupos de irmãos – explica a psicóloga do abrigo, Rejane Comin, uma das fundadoras do DNA da Alma.

Segundo Fabiana, bastou conversar um pouco com Vitória, à época com sete anos, para ter certeza de que ela e o marido seriam capazes de adotar crianças mais velhas. Quando, após o evento, eles perguntaram sobre irmãos da menina à coordenadora do abrigo, surpreenderam-se com a notícia de que eles eram quatro ao todo.

— Num primeiro momento, pensamos que não daríamos conta. Depois, fomos visitar uma prima do Jaime que tem quatro filhas e vimos que era possível — conta Fabiana.

Ela e o marido manifestaram em março ao Judiciário o interesse de adotar os quatro. Logo começaram a conviver com as crianças. Depois de julgada a adoção, a equipe do abrigo orientou que os pais levassem os filhos aos poucos, em um processo que demorou um mês. O caçula Luis Gabriel, de um ano, foi o primeiro a chegar à nova casa, seguido de Laila, três anos, enviada 10 dias depois. Vitória e Carlos, de oito e 12 anos, foram juntos, 20 dias mais tarde.

— Ficamos muito tranquilos porque sabíamos que as pessoas que trabalham com adoção em Farroupilha são extremamente sérias e apaixonadas pelo que fazem. Não largaram os quatro aqui da noite para o dia – elogia Jaime.

Hoje, os pais participam da diretoria do DNA da Alma, para incentivar outros habilitados a adotarem grupos de irmãos.

Juiz liga para casais na fila da adoção

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determine que os irmãos devem preferencialmente ser adotados juntos, o juiz Mario Romano Maggioni explica que às vezes os separa. Isso ocorre quando o Judiciário não consegue encontrar habilitados que aceitem grupos muito numerosos de irmãos:

— Já tive grupos de cinco irmãos em que foram dois para um casal e três para outro, mas mantiveram o vínculo. Prefiro separar e encaminhar para adoção a institucionalizá-los e deixá-los na casa-lar até completarem 18 anos.

Quando há crianças aptas à adoção, Maggioni também sai da curva: tira o telefone do gancho e começa pessoalmente a procurar candidatos a pais. Mesmo que o perfil informado dos habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não corresponda ao da criança, o magistrado entra em contato. Assim, os pequenos ganham pais que nunca encontrariam caso o juiz buscasse apenas no sistema.

Fonte: ZERO HORA

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Palestra: Adoção homoparental e homoafetiva

8f8a8715-14e0-4d55-8376-f020fefcaf75Palestra que será ministrada pelo Juiz Fernando Moreira Freitas da Silva
Juiz da Infância e Juventude do Estado do Mato Grosso do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da UFMS e Membro do IBDFAM
Pesquisa temas de Direitos Humanos, Direito Privado, Vulnerabilidade e Direitos das Minorias (Crianças, Idosos, Consumidores e População LGBT)

Dia 03/09/2016 das 9h30min às 12hs

Local: Colégio Aurélio
Rua Alexandre Kadnuc, 238 – Embu das Artes/SP
(Próximo ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG)

Inscrições: CLIQUE AQUI

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Abertas as inscrições para o II Encontro Internacional de Família Acolhedora de MS

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Estão abertas, a partir desta quarta-feira (3,) as inscrições para o II Encontro Internacional de Família Acolhedora no MS, que será realizado nos dias 1 e 2 de setembro, no Tribunal de Justiça, em Campo Grande.
O evento é uma realização da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Escola Judicial (Ejud-MS), e objetiva divulgar, incentivar e aprofundar a discussão sobre o programa Família Acolhedora, que prevê o acolhimento das crianças e ou adolescentes afastados da convivência de seus pais, como alternativa ao acolhimento institucional.
O direito à convivência familiar está assegurado na Constituição Federal de 1988 e no art. 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como um dos direitos fundamentais a serem assegurados a todas as crianças e adolescentes com a mais absoluta prioridade, tendo a família acolhedora preferência sobre as instituições ou entidades de acolhimento.
Diversas autoridades no assunto estarão entre os palestrantes, como Michael Pease, Assistente Social de Londres e consultor internacional em acolhimento familiar, que viaja para muitos continentes auxiliando governos e ONGs em alternativas de cuidados de base familiar para instituições de cuidado à criança que não está em condição de viver com seus pais.
Outro palestrante de destaque do evento é o assistente social Delton Hochstedler, coordenador técnico da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA) e do programa de acolhimento familiar em São Paulo. Ele é pós-graduado em terapia cognitiva comportamental pelo instituto de Terapia Comportamental de Cleveland, tendo atuado como terapeuta e supervisor clínico em saúde mental por sete anos no Estado de Ohio (EUA).
Isso sem mencionar a participação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Londres, Ranjit Uppal, e de Marcos Rolim, sociólogo e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Haverá ainda a participação da juíza da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado; do juiz Deni Luis Dalla Riva, da Infância e Juventude da Comarca de Camapuã; do magistrado de Cascavel, Sérgio Kreuz, além de representante do CNJ e Valéria Brahim, do Instituto Terra dos Homens, do Rio de Janeiro.
No evento será entregue o selo Amigo da Criança e do Adolescente aos parceiros e haverá também apresentações culturais da orquestra infantil indígena de Campo Grande e do projeto de crianças de Camapuã “ Bate Latas”.
O encontro é direcionado ao público em geral de Mato Grosso do Sul, em especial autoridades que trabalham na área da infância e juventude, equipes dos conselhos tutelares, entidades de acolhimento, juízes, promotores, defensores e todas as demais instituições da rede de garantia de direitos, tais como CRAS, CREAS, CMDCA, incluídas as famílias interessadas em participar do programa e universitários.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de agosto pelo site do evento: https://www.tjms.jus.br/encontrofamiliaacolhedora/.
Mas, atenção: as vagas são limitadas.
Magistrados e equipe técnica do poder judiciário deverão realizar as inscrições diretamente pela Ejud de 8 a 12 de agosto, para efeito do número de vagas oferecidas.
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Menina é surpreendida por princesas da Disney em audiência de adoção

O dia 8 de junho de 2016 já prometia ser importante na vida de Danielle Koning, 5, ela participaria da audiência final que daria sua guarda à família com quem já mora, em Grand Rapids, Michigan, desde 2014. Entretanto, a assistente social que cuidou do seu caso teve uma ideia para deixar o dia ainda mais especial: trocar as roupas sisudas e sérias utilizadas em um tribunal por trajes de príncipes e princesas Disney.

A audiência marcada tinha o intuito de finalizar o processo de adoção e conceder a guarda de Danielle e Neveah, 6, ao casal Sarah Koning e Jim Koning. Segundo o Metro, a menina sempre amou princesas da Disney – sua favorita é a Cinderela – e, por isso, a assistente social que estava cuidando do caso teve essa ideia. No início, ela pediu para uma colega se vestir de Cinderela, mas a história foi virando uma bola de neve em que todos queriam participar.

Samaritas Foster Care Program and Child and Family services/ Divulgação

Samaritas Foster Care Program and Child and Family services/ Divulgação

Quando Danielle entrou no tribunal, vestida de fada, deparou-se com um príncipe e oito princesas da Disney – entre elas a juíza Patricia Gardner, a Branca de Neve. Ainda segundo a publicação Laura Mitchell, diretora executiva do Samaritas Foster Care Program and Child and Family services informou:

“A audiência é definitivamente uma festa em que as crianças ganham uma família. E esse caso mostra o amor e a compaixão que os nossos assistentes sociais possuem”. A mãe da menina também comentou o episódio: “Foi um pouco surreal, mas sem dúvida um conto de fadas com final feliz”.

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Audiência Concentrada – Casa Lar de Sidrolândia

A Vara da Infância e Juventude de Sidrolândia realizou na data de ontem (29/06) a chamada Audiência Concentrada na Casa Lar desta cidade, com a presença do Magistrado, Promotora de Justiça, Defensoria Pública e equipes técnicas (ass. Social e Psicólogas) do município e do Poder Judiciário, membro do AFAGAS e acompanhado pela equipe da Casa de Acolhimento.

Na ocasião foram analisados os processos de todas as crianças/adolescentes acolhidos, caso a caso, sendo que foi determinado o imediato desacolhimento de três crianças através da concessão de guarda provisória, bem como determinado a busca de apadrinhamento de alguns acolhidos, por meio do Projeto Padrinho desta comarca.

Tal audiência tem previsão no Provimento nº 32/2013, do CNJ.

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Dado mais um passo para a realização do Projeto da Constelação Familiar

:: INTRANET – Tribunal de Justiça de MS ::

No início da tarde de hoje (29), a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul proporcionou um encontro entre os psicólogos e assistentes sociais do Núcleo Psicossocial do Fórum de Campo Grande, os técnicos da Justiça Restaurativa Escolar estadual e municipal e da Justiça Restaurativa Juvenil, com o Dr. Amilton Plácido da Rosa, Procurador de Justiça aposentado, pedagogo e terapeuta sistêmico, e com a Drª. Olga Simone Almeida de Paulo Lima, do Instituto de Atendimento Psicológico, com o objetivo de divulgar e sensibilizar os servidores sobre a importância do tratamento terapêutico e da constelação familiar sistêmica às crianças e aos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, que passam pelo Judiciário, bem como seus respectivos familiares.

Durante o encontro foram destacadas as particularidades do projeto da constelação familiar, que tem por objetivo proporcionar às famílias, às crianças e aos adolescentes um olhar sistêmico que os permitam resgatar a dignidade, autoimagem e autoestima, rompendo com os traumas vividos e buscando meios de resgatar e integrar o amor que norteia as relações familiares.

Também foi objeto do encontro a forma em que os encaminhamentos serão realizados e sobre a necessidade do agendamento prévio na “Central de Atendimento”, localizada no Instituto de Apoio Psicológico – IAP, situado na Rua Frederico Korndorfer, 63, Jardim dos Estados, CEP 79020-271, Campo Grande, para que os profissionais possam atender e aplicar a técnica da constelação familiar sistêmica.

A Drª. Olga Simone Almeida de Paulo Lima, do Instituto de Atendimento Psicológico, comenta que “este Acordo firmado com o Poder Judiciário vai proporcionar um melhor atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, bem como visa restituir o equilíbrio no campo familiar”.

Para o Dr. Amilton Plácido da Rosa é imprescindível resgatar o pertencimento, a hierarquia e o equilíbrio para dar suporte emocional e acolhimento para um crescimento saudável e para o resgate da vida com amor.

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Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei do Senado (PLS) 531/2013, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que apenas um dos adotantes, em caso do pedido ser feito por casal, atenda ao requisito de idade: ser 16 anos mais velho do que o adotado. Atualmente, ambos precisam cumprir essa regra.

Já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta tem como objetivo impulsionar as adoções no país, tendo em vista o número de crianças e adolescentes nos abrigos. O projeto, do ex-senador Vital do Rêgo, é relatado pelo senador Magno Malta (PR-ES), que defende a aprovação, com duas emendas.

Minha Casa, Minha Vida

A CDH deverá analisar ainda o PLS 650/2011, que obriga os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida a promover, nas unidades habitacionais, as adaptações necessárias para atender as necessidades individuais de beneficiários idosos e de pessoas com deficiência. A legislação que regulamenta o programa já obriga os imóveis e áreas comuns a terem condições mínimas de acessibilidade.

O projeto é do senador Humberto Costa (PT-PE) e será votado na forma de um substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria, já aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), também será analisada em caráter terminativo na comissão.

Talidomida

Outra proposta a ser votada em caráter terminativo é o PLS 504/2015, que reajusta o valor da pensão especial das pessoas com deficiência física portadoras da síndrome da talidomida. Autora do projeto, a ex-senadora Sandra Braga (suplente de Eduardo Braga) argumenta, na justificação, que as condições dessas pessoas, decorridos mais de 52 anos da interdição da venda do medicamento, agravam-se continuamente com o passar do tempo. Novas deficiências, novas dores e novas sequelas surgem.

A proposta, que tem relatório favorável de Paulo Paim (PT-RS), determina a revisão do valor da pensão a partir da data de 1º de janeiro de 2016. A revisão seria feita mediante a multiplicação do número total de pontos indicadores da natureza e do grau da dependência resultante da deformidade física, constante do processo de concessão, pelo valor de R$ 1 mil.  A proposta deverá gerar efeitos no Orçamento a partir do exercício financeiro subsequente à sanção pela Presidência da República e publicação da norma no Diário Oficial da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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STJ decide que ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior

Pedido foi feito na vigência do CC/16

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de aplicação, por analogia, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em caso de adoção de maiores de idade, cujo pedido foi formulado ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que teve a tramitação interrompida após o falecimento do adotante.

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do CPC/73.

O juiz também considerou não ser possível a aplicação da sistemática da adoção prevista no ECA para o processo de adoção de maiores, por se tratar de norma especial. O Tribunal de origem negou seguimento ao processo de adoção.

No STJ, o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela reforma da decisão. Ele reconheceu que, na época em que o pedido foi formulado, 1999, a adoção de maiores era regida pelo CC/16, que não previa a adoção “post mortem”. Mas, defendeu a possibilidade de ser aplicada ao caso a sistemática prevista no ECA para as situações envolvendo menores.

Para a advogada Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o entendimento do STJ foi acertado. “A ausência de previsão no Código Civil de 1916, à época vigente, de adoção póstuma de adulto, possibilita a aplicação, por analogia, das disposições do ECA, promulgado em 1990, em pedido formulado em 1999”, diz.

A advogada observa que o atual Código Civil no artigo 1.619, a disciplinar a adoção de pessoas maiores de idade, prevê, no que couber, a aplicação subsidiária das regras gerais do ECA, “através de obrigatório procedimento judicial, justificável pelas mudanças no âmbito dos direitos e deveres que dela decorrem”.

Para Eliene Bastos, a decisão é importante ao valorizar a possibilidade de constituição de filiação, por adoção póstuma de pessoa adulta, “a partir da manifestação inequívoca da vontade do adotante, a conferir direito à expectativa do adotado”.

“No caso concreto a decisão não reconheceu o direito à filiação, mas tão somente para que as instâncias ordinárias apreciem o mérito da questão que é a existência ou não da vontade do adotante antes de seu falecimento”, ressalta.

Fonte: IBDFAM com informações do STJ

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Mato Grosso do Sul sediará edição de 2018 do Enapa

Mato Grosso do Sul tem se destacado na área da infância. Prova disso foi o I Encontro Estadual de Adoção, realizado no início de maio, em Sidrolândia. Nomes importantes como a juíza Katy Braun do Prado, a psicóloga Eliana Bayer, a procuradora Ariadne Cantú, a psicóloga clínica Suzana Schettini, a psicóloga Jackeline Piell, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva e a ex-procuradora federal Giselda Hironaka garantiram o nível dos debates no evento.

E não é só isso: no final de maio, o juiz Fernando Moreira, seis servidores de Sidrolândia, dois da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), um da Corregedoria, um de Aquidauana e um de Nova Andradina estiveram em Caxias do Sul (RS) para o XXI Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa).

E voltaram do Enapa com uma excelente notícia: a Comarca de Bonito vai sediar o maior evento de adoção da América do Sul em 2018, com o aval do Des. Eduardo Machado Rocha, coordenador da CIJ, e da juíza Paulinne Simões, de Bonito. Assim, no próximo triênio, o Enapa será realizado em Fortaleza (2017), Bonito (2018) e Rio de Janeiro (2019).

É hora de somar forças e reunir magistrados, grupos de apoio à adoção do Estado, profissionais afinados com o tema e começar os preparativos para os dois grandes eventos de adoção.

Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – imprensa@tjms.jus.br

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Dr. Fernando Moreira ministra palestra sobre adoção em Campo Grande-MS

WhatsApp-Image-20160629O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Sidrolândia, Dr. Fernando Moreira Freitas da Silva, foi o convidado para ministrar palestra sob o Tema: Adoção – Mitos, Ritos e Desafios, no auditório da Faculdade UNIGRAN CAPITAL em Campo Grande-Ms, no dia 30 de março do correte ano, para acadêmicos dos cursos de Educação Física e Psicologia.

Com auditório lotado, Dr. Fernando apresentou aos alunos, além da realidade jurídica, especialmente a realidade emocional que abarca todos os envolvidos no processo. Foi uma noite bastante produtiva como expressou a Profª. Andreia Cavalheiro, em correspondência enviada a nossa redação:WhatsApp-Image-20160629 (1)

“Gostaria de relatar aqui em breves palavras, sobre a Palestra realizada pelo
Dr. Fernando Moreira, no dia 30 de março, deste ano, na Faculdade UNIGRAN CAPITAL em Campo Grande-ms, com o Tema: ADOÇÃO MITOS RITO E DESAFIOS para os acadêmicos do curso de Educação Física e Psicologia. Além, de ser um tema interessante, foi muito emocionante, muitas perguntas foram feitas, até mesmo ao encerrar a palestra, muitos vieram conversar querendo saber mais a respeito do tema abordado. Eu sou Professora do curso de Educação Física, e, fiquei observando durante a palestra os olhares curiosos e muitas lágrimas que foram derramadas com os relatos das famílias e crianças. Após outro dia em sala de aula pude realmente ter a certeza de quanto esta ”mexeu” com todos aquele dia. E, também quando encontrava outros alunos pelos corredores, que logo vinham dizendo de como foi emocionante e que os fizeram realmente repensar sobre suas atitudes, e como ser humano. Pois muitas das vezes, ficamos parados somente ouvindo na mídia, sobre o que esta acontecendo com nossas crianças, e, adolescentes, mas não fazemos nada de certa forma, para ajudar também. Parabéns ao Dr. Fernando por esse grandioso trabalho.”

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